Posted by Você sabia que algumas deficiência permitem que o condutor compre caro PCD com um bom desconto?
Os direitos que algumas doenças conferem vão muito além de poder estacionar em vagas preferenciais e shoppings centers.
Quer saber como comprar um carro com isenção de certos impostos e fazer uma boa economia? Então, continue lendo este artigo até o fim para descobrir.
Como comprar um carro PCD com desconto
Antes de qualquer coisa é importante saber que, os carros PCD muitas vezes são carros adaptados para o tipo de necessidade que o condutor possa ter.
Algumas adaptações são simples e trata-se apenas da alteração do cambio manual para o câmbio automático. Porém, em alguns casos, há a necessidade de realizar adaptações mais complexas a fim de garantir a acessibilidade do condutor.
Ocorre que, quando se pensa em carros adaptados imaginamos pessoas com dificuldade de locomoção, como cadeirantes e etc. Porém, a realidade é que existem muitas doenças que garantem o benefício da isenção de impostos.
Veja agora algumas doenças comuns contempladas com a isenção como obter a isenção completa de IPI (Impostos sobre Produto Industrializados) e ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além desta isenção, há ainda a possibilidade de ser isento do rodízio municipal de transportes em municípios com essa restrição à circulação, como a cidade de São Paulo, dependendo da enfermidade que o indivíduo venha ter.
Condições para isenção
Para ter acesso ao benefício, e receber a isenção, o veículo negociado precisa ser zero-quilômetro e com valor abaixo de 70 mil reais, já com os impostos já inclusos, além de ter sido fabricado no Brasil ou em nações do Mercosul.
Além das isenções, o desconto é ainda maior uma vez que o cliente possuidor de deficiência também não recolhe IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), independentemente do valor, todavia em compra financiada.
Problemas ortopédicos e reumatológicos como:
- problemas na coluna,
- quadril,
- joelhos
- paraparesia,
- monoparesia,
- paraplegia,
- monoplegia,
- tetraparesia,
- tetraplegia,
- hemiparesia,
- triplegia,
- hemiplegia assim como falta de membros ou amputações.
Além disso, deficientes visuais os quais mostram acuidade visual igual ou abaixo de 20/200 na tabela Snellen em seu melhor olho, etc, também conseguem.
Pessoas que são autistas ou que tenham deficiência intelectual também podem ser contempladas, para isso tenha que ter sido apresentada antes dos 18 anos.
Carro PCD – Saiba como fazer a solicitação
- Pessoas incapacitadas de conduzir
As pessoas autistas, deficientes intelectualmente, visualmente, mentalmente conseguem adquirir um veículo com essas isenções por conta própria, via responsável legal ou via tutor.
- Possibilitador de conduzir
Pessoas que têm deficiência, porém que ainda assim são capazes de conduzir veículo, com ou sem adaptações, precisam de um laudo médico, mostrando a limitação para dirigir.
Benefícios para deficientes que não são condutores
Esses são os mesmos já citados, a não ser a isenção de IOF, que vale para as pessoas que têm deficiência intelectual, física, visual e que são autistas.
Como solicitar a isenção para o carro PCD
Como dito anteriormente, o condutor precisa ter um laudo médico atestando a dificuldade na condução proveniente da doença.
Esse documento tem a validade de 180 dias para isenção do ICMS e precisa chegar à montadora 40 dias antes do vencimento.
Além disso, o documento tem a validade de 270 dias contados desde o momento da data de emissão no caso do IPI. O documento original tem de chegar à montadora em pelo menos 40 dias antes da data de vencimento.